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Artigos  

01 fev 2016 Postado por Comercial

ALERTA PARA IMPORTADORES – I.N. MAPA 32/2015 – MADEIRA

Começamos o presente com um título nada habitual, mas, muito nos preocupa o fato de, por vezes, alguns não se aterem ao conteúdo e alcance do que estamos escrevendo e, principalmente, alertando. Em Comércio Exterior, assim, como em todos os atos praticados por qualquer cidadão, à luz do que informa a Lei de Introdução ao...

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23 out 2015 Postado por Comercial

SISCOSERV – A QUEM INTERESSA

O SISCOSERV tem se tornado o grande desafio para os operadores no comércio internacional. Importadores, exportadores, transportadores e prestadores de serviço estão obrigados a prestar informações à Receita Federal através desta plataforma. Ainda há muito desconhecimento das empresas do que seja o SISCOSERV e a implicação que pode ocorrer em seus negócios, sendo o mais relevante as...

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16 out 2012 Postado por Comercial

DECRETO Nº 1.193, de 5 de outubro de 2012

DOE de 08.10.12 Altera dispositivo do Decreto nº 2.128 de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado,...

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09 jun 2012 Postado por admin

OPERAÇÃO “MARÉ VERMELHA” – FUNDAMENTOS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS

OPERAÇÃO “MARÉ VERMELHA” – FUNDAMENTOS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS

Segundo Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal do Brasil, a operação “Maré Vermelha”, deflagrada no último dia 19/03, representa “a maior operação contra fraudes no comércio exterior da história”, e os resultados esperados são “o aumento de retenções e apreensões de mercadorias” e “a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional”. O tom...

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09 jun 2012 Postado por admin

ALÍQUOTA ÚNICA DO ICMS SOBRE OS IMPORTADOS PODE GERAR GARGALO LOGÍSTICO NO PORTO DE SANTOS

ALÍQUOTA ÚNICA DO ICMS SOBRE OS IMPORTADOS PODE GERAR GARGALO LOGÍSTICO NO PORTO DE SANTOS

A Resolução nº 72/10, aprovada pelo Senado Federal no dia 24 de abril de 2012, que determina já no início de 2013 uma única alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os importados, de 4%, deverá ocasionar o retorno de muitos importadores, que se beneficiavam dos incentivos fiscais oferecidos em outros...

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